Legislação Local
DECRETO Nº 022/2009Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento- Programa vigente no valor de R$ 7.915,00 (Sete Mil Novecentos e Quinze Reais). Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2009 |
DECRETO Nº 019/2009Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento- Programa vigente no valor de R$ 13.900,00 (Treze Mil e Novecentos Reais). Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2009 |
DECRETO Nº 018/2009Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). Decretos Publicada em 01 de Outubro de 2009 |
LEI N° 439/2009Autoriza o Município de Anísio de Abreu a participar do consórcio intermunicipal de desenvolvimento dos municípios do entorno do Pão de Açúcar/PI- CIDEMEPA, e dá outras providências. Leis Publicada em 04 de Setembro de 2009 |
DECRETO Nº 019/2009Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2009 |
DECRETO Nº 010/2009Declara como situação anormal, caracterizada como situação de emergência em toda a zona do Município de Anísio de Abreu, afetada pela seca, e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Agosto de 2009 |
DECRETO Nº 009/2009Cria o Conselho Municipal de Sanidade Animal e Vegetal- COMUSAV, de Anísio de Abreu, e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Agosto de 2009 |
DECRETO Nº 017/2009Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Agosto de 2009 |
DECRETO Nº 015/2009Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento- Programa vigente no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Decretos Publicada em 03 de Agosto de 2009 |
LEI N° 437/2009Dispõe sobre a reorganização da estrutura do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Leis Publicada em 13 de Maio de 2009 |