Legislação Local
LEI N° 530/2018Autoriza a abertura de crédito especial Leis Publicada em 09 de Outubro de 2018 |
DECRETO N° 53/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Outubro de 2018 |
DECRETO N° 52/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Setembro de 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE N.º 006/2018Dispõe sobre a convocação de aprovados no concurso público edital n.º 001/2015. Termos, Editais e Outros Publicada em 24 de Setembro de 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE N.º 006/2018Dispõe sobre a convocação de aprovados no concurso público edital n.º 001/2015. Termos, Editais e Outros Publicada em 24 de Setembro de 2018 |
DECRETO N°51/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 19 de Setembro de 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2019Dispõe sobre o edital de audiência pública do poder executivo municipal destinada à discussão da proposta Orçamentária para o exercício de 2019. Termos, Editais e Outros Publicada em 14 de Setembro de 2018 |
DECRETO N° 050/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Setembro de 2018 |
DECRETO N° 049/2018Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A. e dá outras previdências. Decretos Publicada em 14 de Setembro de 2018 |
DECRETO N° 48/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 11 de Setembro de 2018 |