Legislação Local
PORTARIA Nº 049/2013Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 24 de Maio de 2013 |
DECRETO Nº 008/2013Convoca a 5ª Conferência Municipal da cidade de Anísio de Abreu e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Maio de 2013 |
PORTARIA Nº 048/2013Nomeia a Sra. CINTIA SOARES JANUÁRIO DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora nível I. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Maio de 2013 |
DECRETO Nº 014/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Maio de 2013 |
PORTARIA Nº 044/2013Nomeia o Sr. LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANTANA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento Esportivo. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 20 de Abril de 2013 |
DECRETO Nº 015/2013Faz a opção pela divulgação semestral do Relatório de Gestão Fiscal e dos demonstrativos do Relatório Resumido da execução Orçamentária de que trata a Lei complementar n° 101/2000 , e dá outras providências. Decretos Publicada em 19 de Abril de 2013 |
DECRETO Nº010/2013Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, do Município de Anísio de Abreu, na forma que especifica. Decretos Publicada em 15 de Abril de 2013 |
PORTARIA Nº 026/2013Nomeia o Sr. EDSON ALVES CARNEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão, de Diretor do Departamento de Controle de Bens e Imóveis. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 11 de Abril de 2013 |
DECRETO Nº 009/2013Regulamenta a Lei n°456 de 19 de Dezembro de 2012, que institui a Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública- COSIP, e institui o fundo Municipal de iluminação pública- FUMIP, e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Abril de 2013 |
PORTARIA Nº 046/2013Nomeia o Sr. ISRAEL SOARES ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível I da Prefeitura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Abril de 2013 |