Legislação Local
PORTARIA N.º 022/2022Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo comissionado e dá outras providências. Portarias 2022 Publicada em 04 de Julho de 2022 |
PORTARIA N.º 021/2022Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo comissionado e dá outras providências. Portarias 2022 Publicada em 01 de Julho de 2022 |
PORTARIA N.º 020/2022Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão de diretor de departamento de meio ambiente. Portarias 2022 Publicada em 30 de Junho de 2022 |
604-2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Leis Publicada em 29 de Junho de 2022 |
603-2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU/PI. Leis Publicada em 29 de Junho de 2022 |
ERRATA N.º 01/2022 DO EDITAL N.º 01/2022.Dispõe sobre errata ao anexo I do edital n.º 01/2022. Termos, Editais e Outros Publicada em 28 de Junho de 2022 |
029-2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 28 de Junho de 2022 |
PORTARIA SME N.º 03/2022Dispõe sobre nomeação de 3 (três) membros que constituirão a comissão para análise dos currículos dos candidato a professores de EJA - "Educação de Jovens e Adultos" e Auxiliares de Turma para Educação Infantil. Portarias 2022 Publicada em 27 de Junho de 2022 |
CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL N.º 01/2022Dispõe sobre o edital de abertura da chamada simplificada cadastro reserva para contratação de professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e auxiliares de turma para educação infantil. Termos, Editais e Outros Publicada em 27 de Junho de 2022 |
028-2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA NO BANCO DO BRASIL S/A. Decretos Publicada em 27 de Junho de 2022 |