Legislação Local
DECRETO N.º 63/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Junho de 2021 |
DECRETO N.º 62/2021Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel destinado a ampliação do cemitério público localizado na sede do município e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Junho de 2021 |
PORTARIA N.º 083/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Amanda Santos Silva para ocupar o cargo em comissão de Visitadora do Programa Primeira Infância - Criança Feliz, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho. Portarias 2021 Publicada em 18 de Junho de 2021 |
PORTARIA N.º 082/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joana Maria Antunes da Silva para ocupar o cargo em comissão de Visitadora do Programa Primeira Infância - Criança Feliz, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, Portarias 2021 Publicada em 18 de Junho de 2021 |
DECRETO N.º 61/2021Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Junho de 2021 |
DECRETO N.º 60/2021Decreta situação de emergência na área do Município de Anísio de Abreu/PI, afetada pela ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Junho de 2021 |
DECRETO N.º 58/2021Regulamenta a Lei n.º 14.333/21 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 11 de Junho de 2021 |
DECRETO N.º 57/2021Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 11 de Junho de 2021 |
DECRETO N.º 55/2021Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Junho de 2021 |
DECRETO N.º 54/2021Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Junho de 2021 |