Legislação Local
PORTARIA FMAS Nº 001/2021Nomeia a Sra. Poliana Ribeiro de Macedo para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Portarias 2021 Publicada em 04 de Março de 2021 |
DECRETO N° 021/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Março de 2021 |
DECRETO Nº 019/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Março de 2021 |
DECRETO Nº 018/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Março de 2021 |
DECRETO N° 020/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Março de 2021 |
PORTARIA Nº 024/2021Dispõe sobre a nomeação de membro da Comissão Permanente de Licitação. Portarias 2021 Publicada em 01 de Março de 2021 |
PORTARIA N.º 023/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Keila de Oliveira Macêdo para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2021 Publicada em 01 de Março de 2021 |
PORTARIA Nº 022/2021Nomeia a Sra. Cleide Almeida de Santana para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora nível I Portarias 2021 Publicada em 01 de Março de 2021 |
PORTARIA Nº 021/2021Nomeia o Sr. Francisco de Assis Costa Carvalho para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor nível I. Portarias 2021 Publicada em 01 de Março de 2021 |
DECRETO Nº 017/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Março de 2021 |