Legislação Local
DECRETO Nº 012/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA Nº 018/2021Nomeia o Sr. Anderson Ribeiro de Souza para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor nível I. Portarias 2021 Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA N° 020/2021Nomeia a Sra. Roselita de Sousa para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora nível II. Portarias 2021 Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA N.º 016/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Silmara Silva Soares para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI.Prefeitura Portarias 2021 Publicada em 27 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA N° 017/2021Nomeia a Sra. July Anny Honório de Figueiredo para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora nível III. Portarias 2021 Publicada em 27 de Janeiro de 2021 |
DECRETO N° 011/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de conta bancária no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA Nº 015/2021Nomeia a servidora efetiva Raiza Pereira de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Controladora Geral do Município. Portarias 2021 Publicada em 25 de Janeiro de 2021 |
DECRETO N° 010/2021Decreta Situação de Emergência na área do Município de Anísio de Abreu/PI, afetada pela ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Janeiro de 2021 |
PORTARIA SME N° 001/2021Revoga a Portaria Nº 036 de 30 de dezembro de 2020. Portarias 2021 Publicada em 14 de Janeiro de 2021 |
EDITAL SME N.º 01/2021Dispõe sobre o edital de matrícula para 2021. Termos, Editais e Outros Publicada em 11 de Janeiro de 2021 |