Legislação Local
PORTARIA SME N° 036/2020Define procedimentos complementares para o calendário escolar do ano letivo de 2020, e as interfaces com o ano letivo de 2021, devido a pandemia do coronavírus. Portarias 2020 Publicada em 30 de Dezembro de 2020 |
DECRETO Nº 083/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Dezembro de 2020 |
DECRETO Nº 080/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Dezembro de 2020 |
DECRETO N° 082/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Dezembro de 2020 |
DECRETO N° 081/2020Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário destinado ao custeio de ações de apoio emergencial para o setor cultural (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Dezembro de 2020 |
DECRETO N° 080/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Dezembro de 2020 |
LEI N.º 568/2020Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências. Leis Publicada em 21 de Dezembro de 2020 |
DECRETO N° 079/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Dezembro de 2020 |
DECRETO N° 078/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Dezembro de 2020 |
DECRETO N° 077/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 11 de Dezembro de 2020 |