Legislação Local
ERRATA - LEI N.º 677/2026Errata tem o objetivo de corrigir a numeração da Lei no 677 do Município de Anísio de Abreu, a qual foi publicada em 31 de Março de 2026 (LÊIA-SE: LEI No 677-A/2026) Leis Publicada em 23 de Julho de 2026 |
ERRATA - LEI Nº 676/2026Errata tem o objetivo de corrigir a numeração da Lei no 676 do Município de Anísio de Abreu, a qual foi publicada em 20 de Fevereiro de 2026 (LÊIA-SE: LEI N.º 676-A/2026) Leis Publicada em 23 de Julho de 2026 |
DECRETO N.º 030/2026Dispõe sobre a Atualização dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Anísio de Abreu, Estado do Piauí. Decretos Publicada em 15 de Julho de 2026 |
PORTARIA N.º 31/2026Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 03 de Julho de 2026 |
PORTARIA N.º 29/2026Dispõe sobre a noemação de PRISCILA RODRGIUES COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Conservação e Manutenção de Estágios e Praças Esportivas CC4, Lotada na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Julho de 2026 |
PORTARIA N.º 28/2026Dispõe sobre a exoneração de DANILO DA COSTA ALBUQUERQUE do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Conservação e Manutenção de Estágios e Praças Esportivas CC4, Lotada na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Julho de 2026 |
PORTARIA N.º 27/2026Dispõe sobre a exoneração de DÉLIS VIVIANNE DE AZEVÊDO SIQUEIRA CAMPOS do cargo de provimento em comissão de Coordenador(a) do Portal da Transparência CC-7, Lotada na Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Julho de 2026 |
DECRETO N.º 027/2026Reabre crédito adicional especial destinado implantação de melhorias sanitárias domiciliares, zona urbana, no valor que especifica, e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Junho de 2026 |
DECRETO N.º 026/2026Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual - PPA 2026-2029 do Município de Anísio de Abreu e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Junho de 2026 |
DECRETO N.º 025/2026Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Junho de 2026 |