Legislação Local
Portaria Nº 79Comissão Elaboração de Plano Cargo, Carreira Saude Portarias 2015 Publicada em 14 de Agosto de 2015 |
Portaria Nº 78Comissão Elaboração de Plano Cargo, Carreira Educação Portarias 2015 Publicada em 14 de Agosto de 2015 |
Portaria Nº 080Exonerar Etarsiana de S. L. Ribeiro Portarias 2015 Publicada em 14 de Agosto de 2015 |
Pòrtaria Nº 077Jarbas C. de Oliveira Portarias 2015 Publicada em 03 de Agosto de 2015 |
DECRETO Nº 053/2017Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Agosto de 2015 |
DECRETO Nº 050/2015Autoriza movimentação de contas Decretos Publicada em 10 de Julho de 2015 |
LEI Nº 489/2015Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências. Publicada em 09 de Julho de 2015 |
LEI Nº 487/2015Acresce vagas no quadro de pessoal do Município de Anísio de Abreu - PI. Leis Publicada em 09 de Julho de 2015 |
LEI MUNICIPAL Nº 488/2015Cria cargos no quadro de pessoal do Município de Anísio e Abreu - PI. Leis Publicada em 09 de Julho de 2015 |
DECRETO Nº 049/2015Altera artigo 2º do Decreto 43 Decretos Publicada em 02 de Julho de 2015 |