Legislação Local
Portaria Nº 073Comissão de Avaliação de Bens imóveis, móveis e inservíveis Portarias 2015 Publicada em 01 de Julho de 2015 |
DECRETO Nº 051/2015Crédito Adicional Suplementar Decretos Publicada em 01 de Julho de 2015 |
DECRETO Nº 048/2015Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terra destinada à construção de um ginásio poliesportivo. Decretos Publicada em 26 de Junho de 2015 |
Portaria Nº 074Conselho FUNDEB Portarias 2015 Publicada em 20 de Junho de 2015 |
Portaria Nº 071Afastamento Elverto L. Landim Portarias 2015 Publicada em 18 de Junho de 2015 |
LEI Nº 486/2015Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Anísio de Abreu - PI. Leis Publicada em 18 de Junho de 2015 |
Portaria Nº 072Antônio P. de Santana Portarias 2015 Publicada em 10 de Junho de 2015 |
Portaria Nº 070VI Conferência Municipal de Saúde Portarias 2015 Publicada em 08 de Junho de 2015 |
DECRETO Nº 043/2015Conferência Municipal de Saúde Decretos Publicada em 08 de Junho de 2015 |
Portaria Nº 069Permutar José de Anchieta de S. Macêdo Portarias 2015 Publicada em 01 de Junho de 2015 |