Legislação Local
Portaria Nº 068Auricélio Ribeiro acumulará função Secretario Infraestrutura Portarias 2015 Publicada em 01 de Junho de 2015 |
DECRETO Nº 047/2015Crédito Adicional Suplementar Decretos Publicada em 01 de Junho de 2015 |
Portaria Nº 067Altera portaria 072/2013 Portarias 2015 Publicada em 29 de Maio de 2015 |
DECRETO Nº 042/2015Autoriza movimentação de contas Decretos Publicada em 22 de Maio de 2015 |
Portaria Nº 066Genario C. P. Caetano Brito Portarias 2015 Publicada em 15 de Maio de 2015 |
Portaria Nº 065Alterar Artigo 3° da portaria 048 Portarias 2015 Publicada em 12 de Maio de 2015 |
LEI Nº 484/2012Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal n° 222/2001 de 16 de maio de 2001, Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Leis Publicada em 12 de Maio de 2015 |
DECRETO Nº 045/2015Crédito Adicional Suplementar Decretos Publicada em 04 de Maio de 2015 |
PORTARIA Nº 15/2015Prorroga o mandato dos membros do Fundo Municipal de Iluminação Pública - FUMIP, de Anísio de Abreu - PI. Portarias 2015 Publicada em 03 de Abril de 2015 |
DECRETO Nº 044/2015Crédito Adicional Suplementar Decretos Publicada em 01 de Abril de 2015 |