Legislação Local
DECRETO Nº 025/2014Exonera todos os detentores de cargos em comissão e função de confiança e/ou gratificada do poder Executivo Municipal Decretos Publicada em 31 de Dezembro de 2014 |
LOA - Lei Nº 482/2014 - Parte IIEstima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2015 Publicada em 30 de Dezembro de 2014 |
LOA - Lei Nº 482/2014 - Parte IEstima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2015 Publicada em 30 de Dezembro de 2014 |
Lei Nº 481/2014Dispõe sobre as alterações de metas físicas e financeiras de ações constantes do Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017. Publicada em 30 de Dezembro de 2014 |
Lei Nº 481/2014PPA Publicada em 30 de Dezembro de 2014 |
PORTARIA Nº 087/2014Exonera o Sr. ANTONIO PEREIRA DE SANTANA, do cargo de Assessor nível I. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 10 de Dezembro de 2014 |
PORTARIA Nº 042/2014Dispõe sobre os procedimentos de verificação de perda do Garantia-safra. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 07 de Dezembro de 2014 |
PORTARIA Nº 086/2014Nomeia a Sra. ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA, para exercer o cargo de Diretora de Departamento. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 04 de Dezembro de 2014 |
PORTARIA Nº 085/2014Nomeia o Sr. JORGE LUÍS RIBEIRO DA ROCHA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 03 de Dezembro de 2014 |
PORTARIA Nº 084/2014Exonera o Sr. SALVADOR XAVIER DE MACEDO BISNETO JÚNIOR, do cargo de Diretor de Departamento da Prefeitura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 03 de Dezembro de 2014 |