Legislação Local
LEI N.º 479-2014Institui o novo código de posturas do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Leis Publicada em 19 de Setembro de 2014 |
LEI Nº 479/2014Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências. Publicada em 15 de Setembro de 2014 |
LEI Nº 478/2014Cria a Unidade Fiscal do Município Leis Publicada em 15 de Setembro de 2014 |
LEI Nº 476/2014Dia Municipal do Evangélico Leis Publicada em 05 de Setembro de 2014 |
LEI Nº 475/2014Alteração do nome da Unidade Escolar Dirceu Arcoverde. Leis Publicada em 04 de Setembro de 2014 |
PORTARIA Nº 074/2014Nomeia o Sr. NILTON RIBEIRO DA TRINDADE, para exercer o cargo de Secretário da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro da Prefeitura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Setembro de 2014 |
PORTARIA Nº 073/2014Exonera a pedido, a Sra. JULY ANNY HONÓRIO DE FIGUEIREDO, do cargo de pregoeira, da Prefeitura Municipal. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Setembro de 2014 |
PORTARIA Nº 072/2014Exonerar a pedido, a Sra. JULY ANNY HONÓRIO DE FIGUEIREDO, da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Setembro de 2014 |
PORTARIA Nº 071/2014Nomeia o Sr. SALVADOR JOSÉ DA MOTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Agricultura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 08 de Agosto de 2014 |
PORTARIA Nº 070/2014Nomeia o Sr. JOARILANDO BATISTA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esporte.. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 08 de Agosto de 2014 |