Legislação Local
PORTARIA Nº 068/2014Exonera a Sra. MARICÉLIA ALVES CARNEIRO, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 08 de Agosto de 2014 |
PORTARIA Nº 069/2014Exonera o Sr. JOARILANDO BATISTA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Agricultura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 07 de Agosto de 2014 |
PORTARIA Nº 068/2014Nomeia o Sr. CLERTON DOS SANTOS FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Defesa Civil. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 30 de Julho de 2014 |
PORTARIA Nº 067/2014Exonera o Sr. CLERTON DOS SANTOS FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal do Esporte e Lazer. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 29 de Julho de 2014 |
PORTARIA Nº 066/2014Exonera o Sr. WELDER FERNANDES MOTA, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Defesa Civil. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 29 de Julho de 2014 |
LEI N°475/2014Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Leis Publicada em 24 de Julho de 2014 |
LEI N° 474/2014Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas. Leis Publicada em 24 de Julho de 2014 |
PORTARIA Nº 065/2014Nomeia a Comissão Avaliadora de Curriculuns e Títulos de Candidatos à Coordenação e Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 14 de Julho de 2014 |
PORTARIA Nº 064/2014Nomeia a Comissão Avaliadora de Curriculuns e Títulos de Candidatos à Coordenação e Alfabetizadores do Programa de Educação de Jovens e Adultos. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 14 de Julho de 2014 |
PORTARIA Nº 063/2014Exonera o Sr. JAIR DE SOUSA RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de Motorista Oficial. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 04 de Julho de 2014 |