Legislação Local
PORTARIA Nº 052/2014Exonera a Sra. JAQUELINNE DOS REIS SIQUEIRA LOPES, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Junho de 2014 |
LEI N° 473/2014Dispõe sobre as obrigações de oferta de moradia e alimentação, no âmbito municipal, aos médicos Participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme portaria interministerial n° 1.369/MS/MEC, de 08 de julho de 2013, e dá outras providências . Leis Publicada em 07 de Abril de 2014 |
PORTARIA Nº 051/2014Concede a servidora ANA PAULA MADEIRA BARBOSA DESIDÉRIO, que exerce o cargo de Assistente Social do quadro efetivo, Licença sem vencimento de 01 (um) ano a partir desta data. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Abril de 2014 |
PORTARIA Nº 051/2014Nomeia a Sra. JAQUELINNE DOS REIS SIQUEIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Abril de 2014 |
PORTARIA Nº 050/2014Nomeia o Sr. DYEGO RAMONNY SOARES RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão, de Diretor do Departamento. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Abril de 2014 |
PORTARIA Nº 049/2014Exonera o Sr. DYEGO RAMONNY SOARES RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão, Assessor Especial. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Abril de 2014 |
PORTARIA Nº 048/2014Nomeia a Sra. MARIA HELENA FERREIRA MACEDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Abril de 2014 |
PORTARIA Nº 047/2014Nomeia o Sr. ELVERTO LIMA LANDIM, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Abril de 2014 |
PORTARIA Nº 046/2014Nomeia o Sr. JAIR DE SOUSA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Motorista Oficial. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Abril de 2014 |
PORTARIA Nº 045/2014Exonera o Sr. ELIONALDO RIBEIRO MACEDO, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Abril de 2014 |