Legislação Local
PORTARIA Nº 005/2014Nomeia o Sr. ELIONALDO RIBEIRO MACEDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 03 de Janeiro de 2014 |
PORTARIA Nº 004/2014Nomeia a Sra. ANDRÉA FERNANDA DE NASCIMENTO OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e cidadania. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 03 de Janeiro de 2014 |
PORTARIA N°006/2014Nomeia o Sr. Edinaldo Honório, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 03 de Janeiro de 2014 |
LEI N° 471/2013Estima e Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2014 e dá outras providências. Leis Publicada em 30 de Dezembro de 2013 |
LEI N° 470/2013Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Anísio de Abreu para o período 2014/2017 e dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Dezembro de 2013 |
PORTARIA Nº 072/2013Nomeia o Sr. ARISTON ROCHA SANTANA, para exercer o cargo de Agente de Endemias. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 16 de Dezembro de 2013 |
DECRETO Nº 033/2013Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio, Imóvel situado na sede do Município de Anísio de Abreu-PI. Decretos Publicada em 09 de Dezembro de 2013 |
DECRETO Nº 032/2013Exonera Diretores(as), Coordenadores(as), Supervisores(as), das Unidades Escolares do Município de Anísio de Abreu-PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 06 de Dezembro de 2013 |
DECRETO Nº 034/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Dezembro de 2013 |
DECRETO Nº 031/2013Decreta feriado municipal e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Dezembro de 2013 |