Legislação Local
DECRETO Nº 027/2013Exonera Diretores(as), Coordenadores(as), Supervisores(a), das Unidades Escolares do Município de Anísio de Abreu, e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2013 |
PORTARIA Nº 074/2013Lota o servidor Noé Ribeiro Neto, Professor de Informática, na Unidade Escolar Dirceu Arcoverde, na sede do Município. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 14 de Novembro de 2013 |
PORTARIA Nº 023/2013Nomeia o Sr. VALDEMAR RODRIGUES DE CARVALHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 04 de Novembro de 2013 |
DECRETO Nº 032/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2013 |
PORTARIA Nº 073/2013Dispõe sobre a formação do Comitê Executivo, de instância responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento básico. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 25 de Outubro de 2013 |
PORTARIA Nº 072/2013Dispõe sobre a formação do Comitê da Coordenação, de instância consultiva, e deliberativa, formalmente institucionalizada, responsável pela condução da elaboração do Plano Municipal de Saneamento básico. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 25 de Outubro de 2013 |
DECRETO Nº 025/2013Prorroga os efeitos do decreto n°023 de 17 de julho de 2013, decretado em Situação de Emergência em todo o Município de Anísio de Abreu-PI, afetado pela Estiagem 2011/2012/2013, e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Outubro de 2013 |
PORTARIA Nº 071/2013Nomeia a Sra. RITA DE CÁCIA RIBEIRO DA TRINDADE, para exercer o cargo de provimento em comissão, de Coordenadora de Ensino Escolar. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Outubro de 2013 |
PORTARIA Nº 070/2013Exonera a Sra. MARIA CILDA PEREIRA CAETANO E CAVALCANTE, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Ensino Escolar. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Outubro de 2013 |
PORTARIA Nº 071/2013Indica membros para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 30 de Setembro de 2013 |