Legislação Local
PORTARIA Nº 068/2013Nomeia os membros que constituirão o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2013/2017. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 24 de Setembro de 2013 |
DECRETO Nº 028/2013Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Setembro de 2013 |
PORTARIA Nº 069/2013Indica membros para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 19 de Setembro de 2013 |
PORTARIA Nº 067/2013Nomeia o Servidor para cargo de provimento efetivo e dá outras providências. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 16 de Setembro de 2013 |
LEI N° 468/2013Autoriza alienação de bem imóvel e dá outras providências. Leis Publicada em 02 de Setembro de 2013 |
DECRETO Nº 026/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Setembro de 2013 |
PORTARIA Nº 066/2013Nomeia o Sr. GLEISON LIMA SOARES, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 10 de Agosto de 2013 |
PORTARIA Nº 065/2013Nomeia Comissão formada por servidores da Prefeitura Municipal, para fazer a avaliação de um lote de terreno urbano de propriedade do Município. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 09 de Agosto de 2013 |
PORTARIA Nº 064/2013Nomeia a Sra. IVANÉIA DE SOUSA SILVA , para exercer o cargo de provimento em comissão, de Assessora Especial. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 05 de Agosto de 2013 |
PORTARIA Nº 063/2013Exonera a Sra. IVANÉIA SOUSA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessora do Vice Prefeito. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 05 de Agosto de 2013 |