Legislação Local
DECRETO Nº010/2013Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, do Município de Anísio de Abreu, na forma que especifica. Decretos Publicada em 15 de Abril de 2013 |
PORTARIA Nº 026/2013Nomeia o Sr. EDSON ALVES CARNEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão, de Diretor do Departamento de Controle de Bens e Imóveis. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 11 de Abril de 2013 |
DECRETO Nº 009/2013Regulamenta a Lei n°456 de 19 de Dezembro de 2012, que institui a Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública- COSIP, e institui o fundo Municipal de iluminação pública- FUMIP, e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Abril de 2013 |
PORTARIA Nº 046/2013Nomeia o Sr. ISRAEL SOARES ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível I da Prefeitura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Abril de 2013 |
PORTARIA Nº 045/2013Nomeia o Sr. NILTON RIBEIRO DA TRINDADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor nível I, da Prefeitura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Abril de 2013 |
PORTARIA Nº 043/2013Designa membros para compor o Fundo Municipal de Iluminação Pública - FUMIP, e dá outras providências. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Abril de 2013 |
PORTARIA Nº 041/2013Nomeia o Sr. GENARIO CONGESTRI PEREIRA CAETANO BRITO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível I. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Abril de 2013 |
PORTARIA Nº 040/2013Nomeia o Sr. THIAGO DA ROCHA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor nível I. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Abril de 2013 |
PORTARIA Nº 039/2013Nomeia a Sra. ANA KASSIA SANTOS SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão, de Assessora nível I. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Abril de 2013 |
DECRETO Nº 013/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2013 |