Legislação Local
DECRETO Nº 007/2013Fica decretado feriado Municipal no dia 28 de março de 2013, devido à quinta-feira Santa. Decretos Publicada em 27 de Março de 2013 |
PORTARIA Nº 035/2013Nomeia a Sra. CÂNDIDA MARIA DE FIGUEIREDO MOTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Turismo do Município. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 18 de Março de 2013 |
LEI Nº 462/2013Autoriza o Município a formalizar contrato de recebimento da CIP, junto à ELETROBRAS. Leis Publicada em 18 de Março de 2013 |
LEI Nº 461/2013Cria cargo temporário de Professor substituto no quadro permanente da Prefeitura Municipal. Leis Publicada em 18 de Março de 2013 |
LEI Nº 460/2013Reajuste no piso salarial dos Professores. Leis Publicada em 18 de Março de 2013 |
PORTARIA Nº 034/2013Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio para processar e julgar as licitações na modalidade pregão. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 08 de Março de 2013 |
PORTARIA Nº 037/2013Nomeia o Sr. JOSÉ MARTINS RIBEIRO DE MACEDO JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Prefeitura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Março de 2013 |
PORTARIA Nº 036/2013Nomeia o Sr. RICARDO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação da Prefeitura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Março de 2013 |
PORTARIA Nº 033/2013Nomeia o Sr. JOSÉ LUÍS BORGES DA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão, de Assessor Nível I da Prefeitura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Março de 2013 |
PORTARIA Nº 032/2013Nomeia o Sr. FERNANDO RIBEIRO SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Prefeitura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Março de 2013 |