Legislação Local
PORTARIA Nº 031/2013Nomeia a Sra. MARIA JAIDE FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial da Prefeitura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Março de 2013 |
DECRETO Nº 009/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Março de 2013 |
LEI Nº 459/2013Criação do Sistema Municipal de Cultura. Leis Publicada em 21 de Fevereiro de 2013 |
PORTARIA Nº 029/2013Nomeia a Sra. JODITE DIAS DE SOUZA, para exercer cargo de provimento em comissão Diretora de Departamento da Secretaria de Infraestrutura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Fevereiro de 2013 |
PORTARIA Nº 028/2013Nomeia o Sr. EDIEL FERREIRA DOS SANTOS , para exercer o cargo de provimento de Assessor nível I, da Prefeitura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Fevereiro de 2013 |
PORTARIA Nº 027/2013Nomeia a Sra. CANDIDA MARIA DE FIGUEIREDO MOTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do PSF, do Município. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Fevereiro de 2013 |
DECRETO Nº 006A/2013Fica estabelecido o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal das 7:30 às 13:30 h (Horário corrido). Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2013 |
DECRETO Nº 006/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2013 |
DECRETO Nº 004/2013Regulamenta a Lei 456 de 26 de Dezembro de 2012, que altera no Município a Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2013 |
DECRETO Nº 007/2013Dispõe sobre a programação da Execução Financeira do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências. Decretos Publicada em 31 de Janeiro de 2013 |