Legislação Local
DECRETO Nº 006/2013Declara como situação anormal, caracterizada como situação de emergência em todo o Município de Anísio de Abreu, afetado pela estiagem 2011/2012, e dá outras providências. Decretos Publicada em 21 de Janeiro de 2013 |
PORTARIA Nº 025/2013Nomeia a Sra. SANTINA MARIA HONÓRIO FIGUEIREDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora nível II. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 11 de Janeiro de 2013 |
PORTARIA Nº 024/2013Nomeia a Sra. RAIMUNDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão, de Assessor nível II. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 11 de Janeiro de 2013 |
PORTARIA Nº 020/2013Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA MIRANDA DIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Cultura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 04 de Janeiro de 2013 |
PORTARIA Nº 019/2013Nomeia o Sr. DIEGO RAMONNY SOARES RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Prefeitura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 04 de Janeiro de 2013 |
PORTARIA Nº 018/2013Nomeia o Sr. SALVADOR RIBEIRO SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Motorista Oficial do Gabinete da Prefeitura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 04 de Janeiro de 2013 |
PORTARIA Nº 017/2013Nomeia a Sra. RENATA ALVES RIBEIRO DA ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora da Junta do Serviço Militar do Município. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 04 de Janeiro de 2013 |
DECRETO Nº 003/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2013 |
DECRETO Nº 003/2013Dispõe sobre a delegação de competência aos secretários do Município de Anísio de Abreu e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2013 |
DECRETO Nº 002/2013Procede as alterações no Sistema Orçamentário Municipal para atender à nova estrutura definida pela Lei n° 457, de 26 de dezembro de 2012 e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2013 |