Legislação Local
PORTARIA Nº 007/2013Nomeia o Sr. CLERTON DOS SANTOS FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Esporte e Lazer. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Janeiro de 2013 |
PORTARIA Nº 006/2013Nomeia a comissão permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Janeiro de 2013 |
PORTARIA Nº 005/2013Nomeia o Sr. WELLDER FERNANDES MOTA, para exercer cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Defesa Civil. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Janeiro de 2013 |
PORTARIA Nº 004/2013Nomeia a Sra. NEURACY DE SOUSA MOTA, para exercer cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Janeiro de 2013 |
PORTARIA Nº 003/2014Nomeia o Sr. EDINALDO HONÓRIO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Educação. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Janeiro de 2013 |
PORTARIA Nº 002/2013Nomeia o Sr. SALVADOR XAVIER DE MACÊDO BISNETO JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Janeiro de 2013 |
PORTARIA Nº 001/2013Nomeia a Sra. ANDRÉA FERNANDA DE NASCIMENTO OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e cidadania. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 02 de Janeiro de 2013 |
LEI Nº 457/2012Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal Leis Publicada em 26 de Dezembro de 2012 |
LEI Nº 456/2012Altera a Lei Nº 444/2010 Leis Publicada em 26 de Dezembro de 2012 |
LEI Nº 455/2012Dispõe sobre o pagamento de diárias Leis Publicada em 26 de Dezembro de 2012 |