Legislação Local
DECRETO Nº 034/2010Exonera servidores ocupantes de cargos comissionados, funções gratificadas, e prestadores de serviços, e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Setembro de 2010 |
DECRETO Nº 033/2010Decreta horário de expediente na Prefeitura Municipal e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Julho de 2010 |
DECRETO Nº 018/2010Decreta feriado municipal e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Junho de 2010 |
DECRETO Nº 033/2010Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Junho de 2010 |
DECRETO Nº 031/2010Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Maio de 2010 |
DECRETO Nº 031/2010Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência em todo o município de Anísio de Abreu-PI, afetado pela escassez de água em toda a zona rural, e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Abril de 2010 |
DECRETO Nº 029/2010Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Abril de 2010 |
DECRETO Nº 030/2010Decreta recesso de quinta-feira santa nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. Decretos Publicada em 31 de Março de 2010 |
PORTARIAS - N° 28 a 98 de 2010Portarias pertinentes ao ano de 2010. Portarias 2010 Publicada em 29 de Março de 2010 |
DECRETO Nº 028/2010Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Março de 2010 |