Legislação Local
DECRETO Nº 027/2010Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Março de 2010 |
LEI N° 441/2010Prorroga, no âmbito do Município de Anísio de Abreu — PI, o prazo da licença-maternidade das servidoras públicas municipais e da licença-paternidade dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. Leis Publicada em 05 de Janeiro de 2010 |
LEI Nº 440/2009Doa uma área de terra para construção e instalação do Pólo da Universidade Aberta. Leis Publicada em 16 de Dezembro de 2009 |
DECRETO Nº 023/2009Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento- Programa vigente no valor de R$ 10.550,00 (Dez Mil Quinhentos e Cinquenta Reais). Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2009 |
DECRETO Nº 022/2009Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento- Programa vigente no valor de R$ 7.915,00 (Sete Mil Novecentos e Quinze Reais). Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2009 |
DECRETO Nº 019/2009Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento- Programa vigente no valor de R$ 13.900,00 (Treze Mil e Novecentos Reais). Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2009 |
DECRETO Nº 018/2009Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento- Programa vigente, no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). Decretos Publicada em 01 de Outubro de 2009 |
LEI N° 439/2009Autoriza o Município de Anísio de Abreu a participar do consórcio intermunicipal de desenvolvimento dos municípios do entorno do Pão de Açúcar/PI- CIDEMEPA, e dá outras providências. Leis Publicada em 04 de Setembro de 2009 |
DECRETO Nº 019/2009Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2009 |
DECRETO Nº 010/2009Declara como situação anormal, caracterizada como situação de emergência em toda a zona do Município de Anísio de Abreu, afetada pela seca, e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Agosto de 2009 |