Legislação Local
PORTARIA SEMED N.º 067/2026Dispõe sobre nomeação de KAWANE SOARES DA COSTA para exercer o cargo de Agente de Inclusão Educacional - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 01 de Junho de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 067/2026Dispõe sobre nomeação de KAWANE SOARES DA COSTA para exercer o cargo de Agente de Inclusão Educacional - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Junho de 2026 |
PORTARIA N.º 26/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão para Primeira Infância de Anísio de Abreu – PI, biênio 2026/2028 e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Junho de 2026 |
LEI N.º 681/2026Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 646/2026, que cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no Município de Anísio de Abreu/PI. para adequação técnica, correção redacional e atualização normativa. Leis Publicada em 01 de Junho de 2026 |
DECRETO N.º 020/2026Regulamenta o Plano Municipal de Primeira Infância e institui o Comitê Municipal de Gestão para Primeira Infância do Município de Anísio de Abreu/PI Decretos Publicada em 27 de Maio de 2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 28 DE MAIO DE 2026Dispõe sobre a Audiência Pública para Avaliação das ações de saúde referentes ao Primeiro Quadrimestre de 2026 de Anísio de Abreu/PI que será realizada em 28 de maio de 2026, às 14h no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores Termos, Editais e Outros Publicada em 22 de Maio de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 066/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Eduação - FME, no Município de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 20 de Maio de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 066/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Eduação - FME, no Município de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 20 de Maio de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 065/2026Dispõe sobre nomeação de GABRIELA SANTAN DE SOUZA para exercer o cargo de Agente de Inclusão Educacional - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 18 de Maio de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 065/2026Dispõe sobre nomeação de GABRIELA SANTAN DE SOUZA para exercer o cargo de Agente de Inclusão Educacional - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 18 de Maio de 2026 |