Legislação Local
PORTARIA SEMED N.º 065/2026Dispõe sobre nomeação de GABRIELA SANTAN DE SOUZA para exercer o cargo de Agente de Inclusão Educacional - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 18 de Maio de 2026 |
PORTARIA N.º 025/2026Institui a equipe técnica responsável pelo processo de elaboração do plano municipal de educação de anísio de abreu-pi e dá providências correlatas Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 14 de Maio de 2026 |
Portaria n.° 25/2026Institui a Equipe Técnica responsável pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá providências correlatas Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 14 de Maio de 2026 |
LEI N.º 680/2026Institui o viveiro municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Leis Publicada em 12 de Maio de 2026 |
LEI N.º 679/2026Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Anísio de Abreu/PI, revoga a Lei Municipal n.º 154/1989 e dá outras providências Leis Publicada em 12 de Maio de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 064/2026Dispõe sobre exoneração de RENATA ALVES RIBEIRO DA ROCHA do cargo de provimento em comissão de Agente de Inclusão Educacional -CC9, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Aníslo de Abreu-PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 07 de Maio de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 064/2026Dispõe sobre exoneração de RENATA ALVES RIBEIRO DA ROCHA do cargo de provimento em comissão de Agente de Inclusão Educacional -CC9, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Aníslo de Abreu-PI e dá outras providências. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 07 de Maio de 2026 |
PORTARIA N.º 24/2026Dispõe sobre a nomeação de KARINE JULIANA PORTO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Fomento ao Turismo CC9, Lotada na Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Aníslo de Abreu/Ple dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 04 de Maio de 2026 |
PORTARIA N.º 23/2025Dispõe sobre a nomeação de CLAUDINEIA DE LUNA SILVA para o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial CC 1, Lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Aníslo de Abreu/Ple dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 04 de Maio de 2026 |
PORTARIA N.º 22/2026Dispõe sobre a exoneração de CLAUDINEIA DE LUNA SILVA do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 04 de Maio de 2026 |