Legislação Local
PORTARIA N.º 21/2025Dispõe sobre a nomeação de POLIANA RIBEIRO DE MACÊDO para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS CC6, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadanla e Trabalho da Prefeitura Municipal de Aníslo de Abreu/Ple dá outras pr Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 04 de Maio de 2026 |
PORTARIA N.º 20/2026Dispõe sobre a nomeação de SILMARA SILVA SOARES para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do SCFV - CRAS CC 5, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadanla e Trabalho da Prefeitura Municipal de Aníslo de Abreu/Ple dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 04 de Maio de 2026 |
PORTARIA N.º 19/2026Dispõe sobre a exoneração de POLIANA RIBEIRO DE MACÊDO do cargo do caro de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS CC 6, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadanla e Trabalho da Prefeitura Municipal de Aníslo de Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 04 de Maio de 2026 |
PORTARIA N.º 18/2026Dispõe sobre a exoneração de SILMARA SILVA SOARES do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS CC6 Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadanla e Trabalho da Prefeitura Municipal de Aníslo de Abreu/Ple dá outras providênci Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 04 de Maio de 2026 |
DECRETO N.º 018/2026Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Abril de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 063/2026Autoriza o(a) Senhor(a) MARIA LEIDE PAES RIBEIRO, inscrito(a) do CPF de nº. ***.403.233-.. , para assinar históricos, certificados e demais documentos referentes a vida escolar dos alunos do Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos na escola CEMTI DIRCEU ARCOVERDE e dá outras provid Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 22 de Abril de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 063/2026Autoriza o(a) Senhor(a) MARIA LEIDE PAES RIBEIRO, inscrito(a) do CPF de nº. ***.403.233-.. , para assinar históricos, certificados e demais documentos referentes a vida escolar dos alunos do Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos na escola CEMTI DIRCEU ARCOVERDE e dá outras provid Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 22 de Abril de 2026 |
PORTARIA N.º 17/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único (Cadastro Único) no âmbito do município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 20 de Abril de 2026 |
Parecer n.º 19 de abril de 2026, ata nº 76Dispõe sobre o pareccer n.º 19 do dia de abril de 2026, ata n.º 77 - Dispõe sobre a aprovação de Decreto n.º 012/2006, que regulamenta os Benefícios Eventuais, e do Decreto n.º 011/2026, que dispõe sobre a organização e funcionamento da Vigilância Socioassistencial no âmbito do SUAS no município de Termos, Editais e Outros Publicada em 16 de Abril de 2026 |
DECRETO N.º 017/2026Regulamenta a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Decretos Publicada em 15 de Abril de 2026 |