Legislação Local
Termo de Convênio n.º 003/2026Dispõe sobre Termo de Convênio para a cessão de servidor público municipal, lavrado entre a Prefeitura do Município de Caracol-PI e a Prefeitura do Município de Anísio de Abreu/PI, em caráter GRATUITO Termos, Editais e Outros Publicada em 14 de Abril de 2026 |
PORTARIA N.º 16/2026Dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA para atuar junto ao Procon Municipal de Caracol/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 14 de Abril de 2026 |
DECRETO N.º 016/2026Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Abril de 2026 |
DECRETO N.º 016/2026Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Abril de 2026 |
DECRETO N.º 015/2026Institui o Fórum Municipal de Educação - FME, no município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Abril de 2026 |
Portaria CMDCA n.º 01/2026Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e da Proteção Social de Crainças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência para o biênio 2026/2028. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 13 de Abril de 2026 |
Portaria CMDCA n.º 01/2026Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e da Proteção Social de Crainças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência para o biênio 2026/2028. Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 13 de Abril de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 062/2026Dispõe sobre nomeação de ALDETINA MARIA DOS SANTOS COSTA para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR (40hr) - FG5, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 10 de Abril de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 062/2026Dispõe sobre nomeação de ALDETINA MARIA DOS SANTOS COSTA para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR (40hr) - FG5, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 10 de Abril de 2026 |
PORTARIA SEMED N.º 061/2026Dispõe sobre exoneração de ALDETINA MARIA DOS SANTOS COSTA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR (20hr) - CC7, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 10 de Abril de 2026 |