Legislação Local
PORTARIA N.º 08/2022Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização de Conferência Municipal de Educação. Portarias 2022 Publicada em 09 de Fevereiro de 2022 |
005-2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 09 de Fevereiro de 2022 |
004-2022DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 07 de Fevereiro de 2022 |
003-2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 03 de Fevereiro de 2022 |
PORTARIA N.º 007/2022Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão e dá outras providências. Portarias 2022 Publicada em 01 de Fevereiro de 2022 |
PORTARIA N.º 006/2022Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo comissionado e dá outras providências. Portarias 2022 Publicada em 21 de Janeiro de 2022 |
002-2022DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE ANÍSIO DE ABREU-PI. Decretos Publicada em 21 de Janeiro de 2022 |
PORTARIA N.º 005/2022Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo comissionado e dá outras providências Portarias 2022 Publicada em 20 de Janeiro de 2022 |
PORTARIA N.º 004/2022Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo comissionado e dá outras providências. Portarias 2022 Publicada em 20 de Janeiro de 2022 |
PORTARIA N.º 003/2022Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em curso público. Portarias 2022 Publicada em 20 de Janeiro de 2022 |