Legislação Local
Resolução CMDCA nº 01/2026Convoca o suplente Josivam Cardoso Ribeiro do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI para comparecer e assumir do dia 01/04 a 30/04, cumprindo assim o período de férias do Conselheiro Cosmiel da Silva Nunes Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 30 de Março de 2026 |
Resolução CMDCA nº 01/2026"Convoca o suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI para comparecer e assumir do dia 01/04 a 30/04, cumprindo assim o período de férias do Conselheiro Cosmiel da Silva Nunes." Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 30 de Março de 2026 |
Resolução CMDCA nº 01/2026Convoca o suplente Josivam Cardoso Ribeiro do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI para comparecer e assumir do dia 01/04 a 30/04, cumprindo assim o período de férias do Conselheiro Cosmiel da Silva Nunes Termos, Editais e Outros Publicada em 30 de Março de 2026 |
Resolução CMDCA nº 01/2026"Convoca o suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI para comparecer e assumir do dia 01/04 a 30/04, cumprindo assim o período de férias do Conselheiro Cosmiel da Silva Nunes." Resoluções Publicada em 30 de Março de 2026 |
LEI N.º 678/2026Cria vagas para os cargos de diretor escolar, coordenador escolar e agente de apoio operacional de escola e realiza o desmembramento da coordenação de gestão de matrículas e do censo escolar alterando a estrutura administrativa municipal de Anísio de Abreu-PI e concede reajuste aos profissionais con Leis Publicada em 30 de Março de 2026 |
LEI N.º 677/2026Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP e do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEG de Anísio de Abreu-PI e dá outras providências. Leis Publicada em 30 de Março de 2026 |
Ata nº 01/2026 – ATA EXTRAORDINÁRIA DO CMDCADispõe sobre a reunião extraordinária presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança foi apresentada a solicitação de férias do conselheiro tutelar Cosmiel da Silva Nunes por trinta dias. Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 30 de Março de 2026 |
Ata nº 01/2026 – ATA EXTRAORDINÁRIA DO CMDCADispõe sobre a reunião extraordinária presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança foi apresentada a solicitação de férias do conselheiro tutelar Cosmiel da Silva Nunes por trinta dias. Atas de Audiências Públicas Publicada em 30 de Março de 2026 |
Ata nº 01/2026 – ATA EXTRAORDINÁRIA DO CMDCADispõe sobre a reunião extraordinária presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança foi apresentada a solicitação de férias do conselheiro tutelar Cosmiel da Silva Nunes por trinta dias. Termos, Editais e Outros Publicada em 30 de Março de 2026 |
DECRETO N.º 012/2026Regulamenta a provisão de Benefícios Eventuais no âmbito do Sistema único de Assistência Social do Município de Anisio de Abreu/PI. Decretos Publicada em 27 de Março de 2026 |