Legislação Local
DECRETO Nº 045/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Outubro de 2019 |
LEI Nº 550/2019Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 534/2019,de 15 de março de 2019, que fixa os plantões médicos no município. Leis Publicada em 02 de Outubro de 2019 |
DECRETO N° 044/2019Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A. e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Setembro de 2019 |
DECRETO Nº 043/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Setembro de 2019 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃODispõe sobre a audiência pública para prestação de contas dos recursos financeiros e das ações de saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2018 e ao primeiro e segundo quadrimestre de 2019. Termos, Editais e Outros Publicada em 26 de Setembro de 2019 |
DECRETO Nº 042/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Setembro de 2019 |
ATA N° 002/2019Ata da Audiência Pública sobre a apresentação e discussão das adequações e metas para a elaboração final da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2020. Atas de Audiências Públicas Publicada em 20 de Setembro de 2019 |
DECRETO 041/2019Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto n° 08/2019, de 18 de março de 2019, e decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência em todo o território de ANÍSIO DE ABREU/PI, atingido pela estiagem e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Setembro de 2019 |
ERRATA A PORTARIA N° 087/2019Errata a portaria n° 087/2019 de 05 de setembro de 2019, publicada no DOM-PI, edição MMMCMIV, de 10/09/2019. Portarias 2019 Publicada em 16 de Setembro de 2019 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2020Dispõe sobre audiência pública do poder executivo municipal destinada à discussão da proposta orçamentária para o exercício de 2020. Termos, Editais e Outros Publicada em 13 de Setembro de 2019 |