Legislação Local
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 0_/2019 - TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2019Dispõe sobre o resultado final do edital de convocação n.º 0_/2019 - teste seletivo simplificado n.º 002/2019. Termos, Editais e Outros Publicada em 30 de Abril de 2019 |
LEI N° 542/2019Altera a redação da Lei nº 533/2019, que criou o Componente Municipal do Programa de Melhoria e Acesso à Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB/Municipal por desempenho aos servidores da rede municipal de saúde, que atuam na atenção básica, e dá outras providências. Leis Publicada em 29 de Abril de 2019 |
LEI N° 541/2019Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Anísio de Abreu/PI - ANEL VIÁRIO JOÃO ELIAS FERREIRA - e dá outras providências. Leis Publicada em 29 de Abril de 2019 |
LEI N° 540/2019Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Anísio de Abreu/PI - Praça do Mercado Público JOÃO LUIZ RIBEIRO - e dá outras providências. Leis Publicada em 29 de Abril de 2019 |
DECRETO N° 018/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Abril de 2019 |
DECRETO N° 017/2019Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Abril de 2019 |
PORTARIA Nº 075/2019Nomeia conselheiro tutelar suplente, em virtude da renúncia de conselheiro titular. Portarias 2019 Publicada em 12 de Abril de 2019 |
PORTARIA Nº 071/2019Nomeia a comissão organizadora da 1ª Plenária de Saúde de Anísio de Abreu - PI, e dá outras providências. Portarias 2019 Publicada em 10 de Abril de 2019 |
PORTARIA N° 072/2019Retifica a numeração das portarias n° 068/2019 e n° 069/2019, datadas do dia 01/04/2019. Portarias 2019 Publicada em 10 de Abril de 2019 |
DECRETO Nº 016/2019Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Abril de 2019 |