Legislação Local
DECRETO N.º 010/2026Reabre crédito adicional especial no valor que especifica e dã outras providências. Decretos Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N.º 009/2026Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N.º 008/2026 - BDispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Decretos Publicada em 13 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N.º 008/2026 - ADispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Decretos Publicada em 13 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N.º 007/2026Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo no. 005/2025 para seleção meritocrática de gestores escolares para lotação das unidades escolares de educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de Anísio de Abreu – PI realizado sob a égide do Edital no. 005/2025. Decretos Publicada em 03 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N.º 006/2026Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo no. 004/2025 para contratação de professores da educação de jovens e adultos - EJA, auxiliares de turma para educação infantil no Município de Anísio de Abreu – PI realizado sob a égide do Edital no. 004/2025. Decretos Publicada em 03 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N.º 005/2026Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo no. 003/2025 para contratação de professores da educação básica, motoristas, nutricionista, terapeuta ocupacional, psicólogo(a) e psicopedagogo (a) no Município de Anísio de Abreu – PI realizado sob a égide do Edital no. 003/2025. Decretos Publicada em 03 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N.º 004/2026Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo no. 002/2025 para contratação de professores para as salas de AEE – Atendimento Educacional Especializado no Município de Anísio de Abreu – PI realizado sob a égide do Edital no. 002/2025. Decretos Publicada em 03 de Fevereiro de 2026 |
Parecer n.º 15 do dia 16 de janeiro de 2026, ata nº 73Dispõe sobre a aprovaçaõ balancete referente ao mês de Dezembro de 2025, reprogramação dos saldos em conta referência 2025, plano de ação 2026-2029 Termos, Editais e Outros Publicada em 27 de Janeiro de 2026 |
DECRETO N.º 003/2026Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências Decretos Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |