Legislação Local
PORTARIA N.º 04/2026Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 171/2025 que nomeou Controladora Municipal interina e além disso, dispõe sobre retorno da titular ao cargo de Controladora Municipal e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 13 de Janeiro de 2026 |
DECRETO N.º 002/2026Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 19 de janeiro de 2026 no âmbito do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Decretos Publicada em 06 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA N.º 03/2026Dispõe sobre a nomeação de SUSANNE ASSIS DOS REIS para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação e Imprensa CC/3, Lotado no Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA N.º 02/2026Dispõe sobre a exoneração de JESUS LIMA DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação e Imprensa CC/3, Lotado no Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA N.º 01/2026Dispõe sobre a nomeação LUAN MARCELO DIAS DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo CC 9, Lotado na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
DECRETO N.º 001/2026 - CDispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2026, com fundamento no disposto nos arts. 8° e 13 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras prov Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
DECRETO N.º 001/2026 - BDispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2026, com fundamento no disposto nos arts. 8° e 13 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras prov Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
DECRETO N.º 001/2026 - ADispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2026, com fundamento no disposto nos arts. 8° e 13 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras prov Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2026Contrato de Locação que entre si celebram a Prefeitura do Muníncipio de Anísio de Abreu - PI e o Sr. Jarbas Barroso Soares, para funcionamento do ponto de apoio dos servidores da Limpeza pública do Município de Anísio de Abreu/PI. Termos, Editais e Outros Publicada em 31 de Dezembro de 2025 |
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N" 001/2026Contrato de Locação que entre si celebram a Secretara Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho de Anísio de Abreu - PI e o Sr. Osvaldo Ribeiro de Assis, para funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI. Termos, Editais e Outros Publicada em 31 de Dezembro de 2025 |