Legislação Local
DECRETO Nº 053/2017Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Agosto de 2015 |
DECRETO Nº 050/2015Autoriza movimentação de contas Decretos Publicada em 10 de Julho de 2015 |
LEI Nº 489/2015Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências. Publicada em 09 de Julho de 2015 |
LEI Nº 487/2015Acresce vagas no quadro de pessoal do Município de Anísio de Abreu - PI. Leis Publicada em 09 de Julho de 2015 |
LEI MUNICIPAL Nº 488/2015Cria cargos no quadro de pessoal do Município de Anísio e Abreu - PI. Leis Publicada em 09 de Julho de 2015 |
DECRETO Nº 049/2015Altera artigo 2º do Decreto 43 Decretos Publicada em 02 de Julho de 2015 |
Portaria Nº 073Comissão de Avaliação de Bens imóveis, móveis e inservíveis Portarias 2015 Publicada em 01 de Julho de 2015 |
DECRETO Nº 051/2015Crédito Adicional Suplementar Decretos Publicada em 01 de Julho de 2015 |
DECRETO Nº 048/2015Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terra destinada à construção de um ginásio poliesportivo. Decretos Publicada em 26 de Junho de 2015 |
Portaria Nº 074Conselho FUNDEB Portarias 2015 Publicada em 20 de Junho de 2015 |