Legislação Local
DECRETO N.º 037/2025Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Anísio de Abreu/PI, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades Decretos Publicada em 14 de Julho de 2025 |
PORTARIA N.º 180/2025Designa o agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para concluir os atos das licitações do Município de Anísio de Abreu/PI, derivados da Lei Federal n.º 14.133/2021 e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 10 de Julho de 2025 |
PORTARIA N.º 179/2025Dispõe sobre exoneração de CLESSIO CHAGAS OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras e Pesquisas de Preços CC5, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 10 de Julho de 2025 |
PORTARIA N.º 178/2025Dispõe sobre exoneração de CLESSIO CHAGAS OLIVEIRA, da equipe de apoio das licitações e contratos Municipais derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021 e dá outras providencias Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 10 de Julho de 2025 |
PORTARIA N.º 177/2025Dispõe sobre a nomeação de CLEMILTON FERREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo CC 9, Lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 10 de Julho de 2025 |
DECRETO N.º 036/2025Dispõe sobre a mudança de endereço da sede da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI e dá outras providências Decretos Publicada em 10 de Julho de 2025 |
DECRETO N.º 028-A/2025Convoca a 1ª Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial do Município de Anísio de Abreu/PI. Decretos Publicada em 10 de Julho de 2025 |
DECRETO N.º 035/2025Dispõe sobre a delegação de competência aos secretários municipais como ordenadores de despesas e dá outras providencias Decretos Publicada em 09 de Julho de 2025 |
DECRETO N.º 034/2025Institui e Nomeia a Comissão especial de Regularização Fundiária Urbana do Município de Anísio de Abreu-PI e dá outras providencias Decretos Publicada em 08 de Julho de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 46/2025Dispõe sobre a nomeação de VERISSIMO DOS SANTOS JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 03 de Julho de 2025 |