Legislação Local
DECRETO N.º 005/2024Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Fevereiro de 2024 |
PORTARIA SMS N.º 02/2024Dispõe sobre a nomeação da sra. Debborah Brill Negreiros Damasceno Silva Gomes para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2024 Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
PORTARIA SME N.º 05/2024Dispõe sobre a nomeação da sra. Cristiane de Oliveira Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Coordenador Escolar da Rede Municipal de Educação, com lotação na Unidade Escolar Lélia Silva Trindade. Portarias 2024 Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
PORTARIA N.º 018/2024Nomeia o sr. Gean Ribeiro dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Unidade Escolar - Nível IV da Unidade Escolar Lélia Silva Trindade, lotado na Secretária Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2024 Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
PORTARIA N.º 017/2024Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
PORTARIA SMS N.º 001/2021Dispõe sobre exoneração o sr. Diego Pereira Caetano Cavalcante do cargo de provimento em comissão de Gerência da Atenção Básica da Unidade Básica de Saúde Dona Arcanja Maria da Conceição e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA SME N.º 02/2024Dispõe sobre a exoneração da sra. Sandra Ribeiro Cavalcante dos Santos do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar - Nível IV, da Unidade Escolar Lélia Silva Trindade. Portarias 2024 Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA SME N.º 01/2024Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lidiana de Oliveira Ribeiro do cargo em comissão de Coordenador Escolar da Rede Municipal de Educação, com lotação na U. E. Lélia Silva Trindade. Portarias 2024 Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 016/2024Altera a Portaria n.º 003/2024 de 04 de janeiro de 2024 que fez a prorrogação da vigência da Portaria n.º 002/2023, da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 015/2024Dispõe sobre a nomeação/designação do sr. Vitor de Jesus Santos para a função de Agente de Contratação e Pregoeiro do Município de Anísio de Abreu/PI a fim de conduzir/concluir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021 e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |