Legislação Local
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICAO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2024Dispõe sobre o termo de homologação do teste seletivo simplificado referente ao edital do processo seletivo simplificado n.º 01/2024. Termos, Editais e Outros Publicada em 16 de Maio de 2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE N.º 001/2024Dispõe sobre a convocação de Adão Ribeiro dos Santos Júnior para no prazo legal de 5 (cinco) dias úteis comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI para apresentar os documentos e habilitações exigidos no Edital do concurso público n.º 001/2015 - no item II - Requisitos básicos Termos, Editais e Outros Publicada em 15 de Maio de 2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃODispõe sobre a Audiência Pública para avaliação das ações de saúde referente ao primeiro quadrimestre de 2024. Termos, Editais e Outros Publicada em 13 de Maio de 2024 |
DECRETO N.º 022/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Maio de 2024 |
RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N.º 01/2024 DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADADispõe sobre o resultado definitivo do processo seletivo edital n.º 01/2024 da chamada pública simplificada - cadastro reserva - para contratação de professores para as salas de AEE - Atendimento Educacional Especializado. Termos, Editais e Outros Publicada em 08 de Maio de 2024 |
PORTARIA N.º 020/2024Dispõe sobre a nomeação do sr. Ademailton Ferreira da Silva para cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 03 de Maio de 2024 |
LEI N.º 637/2024Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência - CMDPD, do município de Anísio de Abreu/PI - a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências. Leis Publicada em 03 de Maio de 2024 |
RESULTATO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO N.º 01/2024 PARA PROFESSORES PARA AS SALAS DE AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADODispõe sobre o resultado preliminar processo seletivo n.º 01/2024 para professores para as salas de AEE - Atendimento Educacional Especializado. Termos, Editais e Outros Publicada em 02 de Maio de 2024 |
PORTARIA N.º 019/2024 - BDispõe sobre nomeação do sr. Leandro Farias Brito para exercer o cargo de Chefe do Setor de Tributos e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 02 de Maio de 2024 |
DECRETO N.º 021/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Abril de 2024 |