Legislação Local
LEI Nº 571/2021Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Leis Publicada em 24 de Fevereiro de 2021 |
LEI Nº 570/2021Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Leis Publicada em 24 de Fevereiro de 2021 |
LEI Nº 569/2021Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Leis Publicada em 24 de Fevereiro de 2021 |
DECRETO Nº 015/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Fevereiro de 2021 |
DECRETO Nº 014/2021Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Fevereiro de 2021 |
PORTARIA SME Nº 014/2021Nomeia a Sra. Kívia Sousa Ribeiro para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar. Portarias 2021 Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
PORTARIA SME Nº 013/2021Nomeia a Sra. Katia Pereira dos Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar. Portarias 2021 Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
PORTARIA SME Nº 012/2021Nomeia a Sra. Sandra Ribeiro Cavalcante dos Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar. Portarias 2021 Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
PORTARIA SME Nº 011/2021Nomeia a Sra. Ana Nere Jesus dos Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar. Portarias 2021 Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
PORTARIA SME Nº 010/2021Nomeia a Sra. Vanessa Pereira Caetano Soares para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar. Portarias 2021 Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |