Legislação Local
DECRETO N° 065/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Outubro de 2020 |
DECRETO N° 064/2020Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Outubro de 2020 |
LEI N.º 566/2020Fixa os subsídios dos vereadores e dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anísio de Abreu/PI para o quadriênio de 2021/2024 e dá outras providências. Leis Publicada em 27 de Outubro de 2020 |
LEI N° 566/2020Fixa os subsídios dos vereadores e dos membros da mesa diretora da Câmara Municipal de Anísio de Abreu/PI, para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências. Leis Publicada em 27 de Outubro de 2020 |
LEI N°565/2020Fixa o subsídio do Prefeito Municipal e do (a) Vice-prefeito (a) para o período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Leis Publicada em 27 de Outubro de 2020 |
LEI N°564/2020Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Leis Publicada em 27 de Outubro de 2020 |
DECRETO N° 063/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Outubro de 2020 |
DECRETO N° 062/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Setembro de 2020 |
DECRETO N° 061/2020Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Setembro de 2020 |
DECRETO N° 060/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Setembro de 2020 |