Legislação Local
PORTARIA N°003/2019Nomeia a Sra. Maria Aparecida Miranda Dias para exercer o cargo de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal. Portarias 2019 Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA N°002/2019Nomeia os membros da Comissão permanente de Licitação e o Pregoeiro da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI, define atribuições e dá outras providências. Portarias 2019 Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA N°001/2019Designa servidor ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor nível III, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura, para substituir a servidora titular, no cargo de Controladora Geral do Município. Portarias 2019 Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE N.º001/2019Dispõe sobre a convocação de candidata aprovada no concurso público regido pelo edital n.º 001/2015. Termos, Editais e Outros Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
PORTARIA SME N° 044/2018Exonera todos os servidores dos cargos de confiança ou em comissão a partir do dia 31 de dezembro de 2018. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 31 de Dezembro de 2018 |
PORTARIA SEMTASC N° 05/2018Exonera todos os servidores de cargos de confiança ou em comissão a partir do dia 31 de dezembro de 2018. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 31 de Dezembro de 2018 |
DECRETO N°075/2018Exonera todos os detentores de cargos em comissão e função de confiança e/ou gratificada do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Decretos Publicada em 31 de Dezembro de 2018 |
DECRETO Nº 074/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Dezembro de 2018 |
LEI N° 532/2018Estima e receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências. Publicada em 26 de Dezembro de 2018 |
DECRETO N° 073/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Dezembro de 2018 |