Legislação Local
EDITAL SEMED Nº 07/2025 - EDITAL DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO 2026Estabelece diretrizes para as MATRÍCULAS ESCOLARES no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Anísio de Abreu Piauí para o ano letivo de 2026. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 13 de Novembro de 2025 |
EDITAL SEMED Nº 07/2025 - EDITAL DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO 2026Estabelece diretrizes para as MATRÍCULAS ESCOLARES no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Anísio de Abreu Piauí para o ano letivo de 2026. Termos, Editais e Outros Publicada em 13 de Novembro de 2025 |
DECRETO N.º 47/2025Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para mulheres no âmbito do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Decretos Publicada em 30 de Outubro de 2025 |
DECRETO N.º 46/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Outubro de 2025 |
DECRETO N.º 45/2025Institui a Comissão Julgadora para análise e escolha do Hino Oficial do Município de Anísio de Abreu, Piauí. Decretos Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
DECRETO N.º 44/2025Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão Municipal responsável para elaboração do Plano Municipal de saúde, programação anual de saúde e posterior monitoramento. Decretos Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 189/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Anísio de Abreu e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 124/2025Dispõe sobre a autorização de funcionamento das escolas da Rede Municipal de Ensino de Anísio de Abreu/PI, em cumprimento à Resolução CME n°. 01/2025. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
LEI N.º 670/2025AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTAS E REMISSÃO DE JUROS SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU DOS ANOS DE 2020 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
LEI N.º 669/2025Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de unidades escolares da rede municipal de ensino para Centro Municipal de Tempo Integral – CEMTI, e dá outras providências. Leis Publicada em 10 de Outubro de 2025 |