Legislação Local
PORTARIA SMS N.º 45/2025Dispõe sobre exoneração de IRACEMA DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Julho de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 44/2025Dispõe sobre a nomeação de EDUARDO CARVALHO DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente de Apoio Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Julho de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 43/2025Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ WILSON FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente de Apoio Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Julho de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 42/2025Dispõe sobre a nomeação de VALDIANO RIBEIRO DE ALMEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente de Apoio Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Julho de 2025 |
PORTARIA N.º 175/2025Dispõe sobre a nomeação do sr. IDELCIO SANTOS DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo CC9, Lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Julho de 2025 |
PORTARIA N.º 174/2025Dspõe sobre a nomeação de EDSON ALVES CARNEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental CC 9, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Muniàpal de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Julho de 2025 |
PORTARIA N.º 173/2025Dispõe sobre a nomeação de ADEMAILTON COSTA PAES LANDIM para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle, Conservação e Manutenção de Cemitérios CC 9, Lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte, da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá out Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Julho de 2025 |
PORTARIA N.º 172/2025Dispõe sobre a nomeação de IRACEMA DOS SANTOS SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Defesa dos Direitos das Mulheres CC 7, Lotada na Secretaria Municipal da Mulher, da Prefeitura Municipal de AnÍsio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Julho de 2025 |
LEI N.º 665/2025Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. Leis Publicada em 30 de Junho de 2025 |
LEI N.º 664/2025Cria o programa de regularização fundiária no Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências correlatas. Leis Publicada em 30 de Junho de 2025 |