Legislação Local
LEI N.º 612/2023Dispõe sobre o reajuste anual aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. Leis Publicada em 14 de Fevereiro de 2023 |
ERRATA N.º 02/2023 - EDITAL N.º 01/2023 - CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADARetifica o anexo I do edital n.º 01/2023 - cronograma de atividade de interposição de recurso ampliada. Termos, Editais e Outros Publicada em 13 de Fevereiro de 2023 |
DECRETO N.º 005/2023Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Anísio de Abreu-PI-CMS e dá outras providências. Decretos Publicada em 13 de Fevereiro de 2023 |
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023Dispõe sobre o resultado preliminar para contratação de professores da educação básica, motoristas, nutricionista e psicólogo(a) educacional. Termos, Editais e Outros Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |
PORTARIA N.º 007/2023Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para o biênio 2023/2025 do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2023 Publicada em 08 de Fevereiro de 2023 |
DECRETO N.º 004/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 08 de Fevereiro de 2023 |
DECRETO N.º 003/2023Dispõe sobre o percentual de consignação para empréstimos aos servidores públicos do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 08 de Fevereiro de 2023 |
DECRETO N.º 002/2023Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências. Decretos Publicada em 06 de Fevereiro de 2023 |
PORTARIA N.º 006/2023Dispõe sobre a nomeação de Marizete da Mota Costa para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível III lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras provimentos. Portarias 2023 Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
EDITAL N.º 01/2023 - CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA (ANEXO I)Parecer do órgão de Controle Interno - análise das condições legais para realização de processo seletivo para provimento em caráter temporários dos cargos/funções que específica. Termos, Editais e Outros Publicada em 30 de Janeiro de 2023 |