Legislação Local
PORTARIA SEMED N.º 019/2026Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ ANTUNES DA SILVA SOBRINHO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 09 de Abril de 2026 |
PARECER N.º 18 DO DIA 08 DE ABRIL DE 2026, ATA Nº 76Dispõe sobre a aprovação de cadastro de programação de emendas (Proejto Parlametar n.º 55901220070202602, Funcional Programática n.º 082455131219G0001) Termos, Editais e Outros Publicada em 08 de Abril de 2026 |
PARECER N.º 18 DO DIA 08 DE ABRIL DE 2026, ATA Nº 76Parecer n.º 18 do dia 08 de abril de 2026, ata nº 76 Dispõe sobre a aprovação de cadastro de programação de emendas (Proejto Parlametar n.º 55901220070202602, Funcional Programática n.º 082455131219G0001) "OK - 12/04/2026 (Email Cidinha)" Outros documentos da Sec. Mun. de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Publicada em 08 de Abril de 2026 |
PORTARIA N.º 15/2026Dispõe sobre a nomeação de Claudineia de Luna Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Abril de 2026 |
PORTARIA N.º 12/2026Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ EMANUEL DE OLIVIERA SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do CAD Único CC 7 - Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Abril de 2026 |
PORTARIA N.º 11/2026Dispõe sobre a exoneração de KARINE JULIANA PORTO DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CAD Único CC 7 - Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Abril de 2026 |
PORTARIA N.º 014/2026Dispõe sobre a nomeação de KARINY BRITO SANTANA para exercer o cargo de provimento de provimento em comissão de Visitadora Social CC 8, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, CIdadania e Trabalho da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Abril de 2026 |
PORTARIA N.º 013/2026Dispõe sobre a exoneração de JAQUELINE DOS SANTOS SANTANA do cargo em comissão de Visitadora Social CC8, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Abril de 2026 |
DECRETO N.º 013/2026Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira), no Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Decretos Publicada em 01 de Abril de 2026 |
DECRETO N.º 014/2026Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências Decretos Publicada em 31 de Março de 2026 |