Legislação Local
PORTARIA N° 087/2019Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB. Portarias 2019 Publicada em 05 de Setembro de 2019 |
PORTARIA Nº 086/2019Nomeia servidora aprovada em Teste Seletivo e dá outras providências. Portarias 2019 Publicada em 04 de Setembro de 2019 |
DECRETO N° 040/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Setembro de 2019 |
DECRETO N° 039/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Setembro de 2019 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2019 - TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2019.Dispõe sobre a convocação de candidata aprovada em processo seletivo simplificado. Termos, Editais e Outros Publicada em 27 de Agosto de 2019 |
DECRETO Nº 038/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Agosto de 2019 |
DECRETO N° 037/2019Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Agosto de 2019 |
LEI Nº 548/2019Dispõe sobre a criação, estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Anísio de Abreu, e dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Agosto de 2019 |
LEI Nº 547/2019Cria o Sistema Municipal de Ensino de educação de Anísio de Abreu/PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Agosto de 2019 |
DECRETO Nº 036/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 16 de Agosto de 2019 |