Legislação Local
PORTARIA Nº 070/2019Nomeia o Sr. Wilson Clever Araújo Pereira Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Portarias 2019 Publicada em 02 de Abril de 2019 |
PORTARIA SME N° 034/2019Nomeia a Sra. Patrícia da Rocha Ferreira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Escolar da Rede Municipal de Educação. Portarias 2019 Publicada em 01 de Abril de 2019 |
PORTARIA N° 068/2019Nomeia o Sr. Eduardo Cleber Soares Macedo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças. Portarias 2019 Publicada em 01 de Abril de 2019 |
PORTARIA N° 067/2019Nomeia a Sra. Padilha Naiara Santana de Negreiros, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Portarias 2019 Publicada em 01 de Abril de 2019 |
PORTARIA N° 066/2019Exonera a Sra. Denise Epaminondas Ribeiro, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Portarias 2019 Publicada em 01 de Abril de 2019 |
DECRETO Nº 012/2019Convoca a 1ª Plenária de Saúde do município de Anísio de Abreu - PI. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2019 |
DECRETO Nº 011/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2019 |
DECRETO N° 010/2019Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Março de 2019 |
LEI Nº 537/2019Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, e dá outras providências. Leis Publicada em 22 de Março de 2019 |
LEI Nº 536/2019Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de Anísio de Abreu/PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 22 de Março de 2019 |