Legislação Local
PORTARIA N° 073/2018DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE SERVIDOR PÚBLICO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 0001/2015 Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 15 de Outubro de 2018 |
ATA ( LOA 2018 - PPA 2018/2021)Ata de Audiência Pública sobre a análise e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018 e Plano Plurianual (PPA) 2018/2021. Atas de Audiências Públicas Publicada em 13 de Outubro de 2018 |
LEI N° 530/2018Autoriza a abertura de crédito especial Leis Publicada em 09 de Outubro de 2018 |
DECRETO N° 53/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Outubro de 2018 |
DECRETO N° 52/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Setembro de 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE N.º 006/2018Dispõe sobre a convocação de aprovados no concurso público edital n.º 001/2015. Termos, Editais e Outros Publicada em 24 de Setembro de 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE N.º 006/2018Dispõe sobre a convocação de aprovados no concurso público edital n.º 001/2015. Termos, Editais e Outros Publicada em 24 de Setembro de 2018 |
DECRETO N°51/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 19 de Setembro de 2018 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2019Dispõe sobre o edital de audiência pública do poder executivo municipal destinada à discussão da proposta Orçamentária para o exercício de 2019. Termos, Editais e Outros Publicada em 14 de Setembro de 2018 |
DECRETO N° 050/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Setembro de 2018 |